PORTARIA N° 68/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 68 NÃO CADASTRADO 31/01/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE revogar a Portaria nº 199/2010 que designou o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, para, com prejuízo, exercer as funções de Juiz auxiliar da Presidência.