PORTARIA N° 411/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 411 NÃO CADASTRADO 15/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Revogar a Portaria nº 286/2012 e designar o Dr.HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito de Mombaça, para, exercer a função de Diretor do Fórum da referida Comarca.