PORTARIA N° 92/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 92 NÃO CADASTRADO 29/01/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar Verônica Maria Cavalcante Aragão, Técnica Judiciária, para substituir Lina Elizabeth Vasconcelos Rodrigues, Secretária da 6ª Turma Recursal.