PORTARIA N° 473/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 473 | NÃO CADASTRADO | 07/05/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui Grupo de Trabalho multisetorial para realizar estudos e levantamentos necessários objetivando a atualização, bem como definição de critérios e limites para a concessão da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR).