PORTARIA N° 1394/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1394 | NÃO CADASTRADO | 24/10/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Resolve Instituir o Comitê Gestor de Modernização do Poder Judiciário - COGEM, grupo permanente vinculado à Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob o comando do Presidente do Tribunal.