PORTARIA N° 1168/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1168 NÃO CADASTRADO 07/10/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,Resolve incluir, a partir da data da publicação desta Portaria, na Comissão Gestora da GAM, instituída pela Portaria nº1.616.