PORTARIA N° 972/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 972 NÃO CADASTRADO 03/09/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. Luciano Nunes Maia Freire, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos autos do processo.