PORTARIA N° 975/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 975 NÃO CADASTRADO 03/09/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Dra. Danielle Estevam Albuquerque, Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, sediada na Comarca de Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Baturité.