PORTARIA N° 718/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 718 NÃO CADASTRADO 09/07/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Alto Santo, durante vacância, revogando-se as disposições em contrário.