PORTARIA N° 272/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 272 | NÃO CADASTRADO | 01/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revogar a Portaria nº 265/2007, na parte em que designou o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, sediada em Russas.