PORTARIA N° 271/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 271 NÃO CADASTRADO 01/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Revogar a Portaria nº 1074/2008 que designou o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, sediada em Russas.