PORTARIA N° 310/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 310 NÃO CADASTRADO 09/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, sediada em Sobral, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Vara da Comarca de Sobral.