PORTARIA N° 394/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 394 NÃO CADASTRADO 23/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Autoriza o afastamento do Dr. CLEBER DE CASTRO CRUZ, Juiz de Direito da Comarca de Itatira, para, com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.