PORTARIA N° 455/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 455 NÃO CADASTRADO 05/04/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Concede ascensão funcional - progressão por antiguidade - aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria, nos termos do art. 5º e 13 da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007, relativa ao interstício de 01.06.2008 a 31.05.2009, conforme determina o art. 9º da Leinº 13.551, de 29 de dezembro de 2004.