PORTARIA N° 404/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 404 | NÃO CADASTRADO | 05/04/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Des.HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a Salvador-BA, com o objetivo de participar do VI CONEPA – Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas, bem como de reuniões da CONAPA – Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas.