PORTARIA N° 714/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 714 | NÃO CADASTRADO | 13/05/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Fica estabelecida a Escala de Plantão a ser observada pelas Unidades Judiciárias integrantes do 12º Núcleo Regional, obedecendose ao rodízio previsto na Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, a ser cumprido no interstício compreendido entre os dias 15 DE MAIO A 27 DE JUNHO DE 2010.