PORTARIA N° 718/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 718 NÃO CADASTRADO 13/05/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Dra. MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara Cível da mesma Comarca.