PORTARIA N° 859/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 859 | NÃO CADASTRADO | 10/06/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a João Pessoa-PB, com o objetivo de participar do VII Congresso Nacional de Execução Penal e do I Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas.