PORTARIA N° 1002/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1002 | NÃO CADASTRADO | 14/07/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dr. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.