PORTARIA N° 436/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 436 | NÃO CADASTRADO | 30/04/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revoga a Portaria nº 1857, de 19 de novembro de 2012, publicada em 20/11/2012, que designou o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.