PORTARIA N° 1057/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1057 | NÃO CADASTRADO | 30/07/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Exclui Danilo Lima Falcão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal de Justiça, cessando a percepção da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.