PORTARIA N° 378/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 378 NÃO CADASTRADO 16/04/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara Cível da mesma Comarca.