PORTARIA N° 263/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 263 | NÃO CADASTRADO | 15/03/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa os Desembargadores JUCID PEIXOTO DO AMARAL, como membro efetivo, e VERA LÚCIA CORREIA LIMA, como membro suplente, para integrarem a Comissão de Jurisprudência e Biblioteca deste Tribunal.