PORTARIA N° 256/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 256 NÃO CADASTRADO 12/03/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Determina, excepcionalmente, que o expediente do dia 14 de março de 2013 seja encerrado às 15:00 (quinze horas), em todas as Unidades do Tribunal de Justiça.