PORTARIA N° 254/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 254 NÃO CADASTRADO 11/03/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa, sem prejuízo de suas funções originárias, os magistrados, relacionados a seguir, para integrarem o Comitê Estratégico do Poder Judiciário cearense.