PORTARIA N° 85/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 85 NÃO CADASTRADO 23/01/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Exclui ANA KATARINA FONTELES SOARES VIANA das Portarias nº 254/2011, 335/2011, 1.077/2011, 1.516/2011, 1.747/2011 e 757/2012, que a designa a coordenar ou participar de grupos ou comissões.