PORTARIA N° 2008/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2008 | NÃO CADASTRADO | 20/12/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revoga as Portaria publicadas no Diário da Justiça de 14 e 26 de abril de 2011, que institui e alterou, respectivamente, a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.