PORTARIA N° 1195/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1195 | NÃO CADASTRADO | 16/07/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Determina o recadastramento de todos os usuários das rotas oferecidas pelo Tribunal.