PORTARIA N° 962/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 962 NÃO CADASTRADO 11/06/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES, Juíza de Direito da 19ª Unidade do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau.