PORTARIA N° 668/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 668 | NÃO CADASTRADO | 26/04/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Protela as férias dos Juízes abaixo relacionados, que exercem função eleitoral, a partir de 10.05.2012, ressalvando os dias não utilizados para gozo oportuno, tendo em vista o encerramento do alistamento eleitoral.