PORTARIA N° 522/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 522 | NÃO CADASTRADO | 03/04/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho extraordinário constituído por Sérgio Rômulo de Oliveira Ana Matos Freitas, Vera Rouquayrol, João Anselmo Araújo Vieira.