PORTARIA N° 430/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 430 NÃO CADASTRADO 21/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Insere novos membros ao Banco de Facilitadores de Aprendizagem do Poder Judiciário.