PROVIMENTO N° 05/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 5 | NÃO CADASTRADO | 16/03/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa FRANCISCA ROSA MAGALHÃES, como TITULAR, e BRAZ NEGREIROS ROSA como SUPLENTE para presidirem as cerimônias de casamento civil cujos processos de habilitação tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de Betânia.