PORTARIA N° 386/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 386 NÃO CADASTRADO 13/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Concede ascensão funcional - progressão por antiguidade - aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria, nos termos do art. 5º e 13 da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007, relativa ao interstício de 01.06.2010 a 31.05.2011, conforme determina o art. 27 da Lei estadual nº 14.786/2010.