PORTARIA N° 349/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 349 | NÃO CADASTRADO | 09/03/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Cessa os efeitos da Portaria nº 434 que instituiu o Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, para o servidor JOSUÉ GRANJEIRO DE MOURA, e inclui, no Anexo II da referida Portaria, FÁBIO DE FARIAS FEITOSA.