PORTARIA N° 765/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 765 NÃO CADASTRADO 07/06/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Ibicuitinga.