PORTARIA N° 1077/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1077 NÃO CADASTRADO 10/08/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o Grupo Gestor da Meta 5/2010, que será composto pelos seguintes membros.