PORTARIA N° 299/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 299 NÃO CADASTRADO 23/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no(s) autos do Processo nº 2683-36.2010.8.06.0060/0.