PORTARIA N° 248/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 248 NÃO CADASTRADO 03/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Lota MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS, anteriormente lotada no Conselho Superior da Magistratura, na Secretaria da 5ª Câmara Cível deste Tribunal.