PORTARIA N° 1434/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1434 | NÃO CADASTRADO | 17/10/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo em vista que a última classificação na referida entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade mediante Portaria nº 1385/2011: VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA - MERECIMENTO 13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA - ANTIGUIDADE REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.