PORTARIA N° 596/2011

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Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 596 NÃO CADASTRADO 09/05/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Inclui ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, Juíza de Direito da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos Judicais, criado através da Resolução nº 03/2010.