PORTARIA N° 445/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 445 | NÃO CADASTRADO | 12/04/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, durante vacância, até ulterior deliberação.