PORTARIA N° 437/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 437 NÃO CADASTRADO 08/04/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, responder pela Comarca de Frecheirinha, durante vacância.