PORTARIA N° 406/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 406 NÃO CADASTRADO 11/04/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO para viajar à Comarca de Mombaça, no período de 05 a 07/01/2011, concedendo-lhe diárias.