PORTARIA N° 59/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 59 NÃO CADASTRADO 16/01/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Exclui o Dr. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR, Juíz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, da Portaria nº 367/2010, de 16 de março de 2010, que o designou para compor o Grupo de Auxilio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.