PORTARIA N° 139/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 139 NÃO CADASTRADO 18/02/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Granja, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de Massapê, até ulterior deliberação.