PORTARIA N° 34/2012

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 34 NÃO CADASTRADO 10/01/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO SANTOS SOARESS, Juiz de Direito da Comarca de Icó, para responder pela de Comarca de responder pela Comarca de Jaguaretama.