PORTARIA N° 312/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 312 NÃO CADASTRADO 24/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE, de acordo com a Portaria 815/09, e de conformidade com o Processo nº8505587-79.2011.8.06.0000, DESIGNAR a Dra. Joriza Magalhães Pinheiro e o Dr. Mantovanni Colares Cavalcante, para viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental , no periodo de 22 a 24 de março do corrente ano, concedendo-lhes o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diária, para cada, no valor unitário de R$583,49 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$92,00 (noventa e dois reais), totalizando R$1.550,72 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), para cada, bem como uma passagem aérea nos trechos FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, para cada.