PORTARIA N° 01/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1 | NÃO CADASTRADO | 05/01/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
designar os Magistrados, constantes da relação abaixo, para, responderem pelas Comarcas e Varas, no período a seguir definido, em face das férias dos respectivos Titulares