PORTARIA N° 896/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 896 | NÃO CADASTRADO | 24/06/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE elevar, de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para R$ 900,00 (novecentos reais), o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, percebida pelas servidoras Ana Hércia de França Fontenele Oliveira, Técnico Judiciário, Matrícula nº 2313.1/6, e Sandra Mara Victor, Analista Judiciário Adjunto, Matrícula nº 11899.1/3.